STF abre inquérito contra Moro e procuradores sobre delação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para apurar supostas ilegalidades cometidas...
STJ decide que empresas não podem exigir experiência para estágio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas não podem exigir experiência...
Senado aprova projeto que criminaliza o bullying
O Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza o bullying. O projeto...
TST anula norma que ampliou tempo sem remuneração para trocar uniforme.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma norma coletiva que ampliava o...
Justiça Federal autoriza bloqueio de bens de devedores de pensão alimentícia.
A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens de devedores de pensão alimentícia....
Menor autista terá isenção de IPVA de veículo registrado no nome da mãe.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um menor autista tem direito...
